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Metade do Estado regride para fases mais restritivas do Minas Consciente

Como alerta para prevenção à covid-19 em Minas Gerais, metade das 14 macrorregiões de Saúde do estado terá mais restrições de atividades a partir desta quinta-feira (3/12). De acordo com as novas resoluções do Comitê Extraordinário Covid-19, deliberadas em reunião desta quarta-feira (2/12), sete macrorregiões estarão na onda amarela, quatro na onda vermelha e três Continue lendo

Quatro macrorregiões de Saúde regridem para fases mais restritivas do Minas Consciente

Quatro macrorregiões de Saúde mineiras vão regredir para fases mais restritivas do Minas Consciente, plano elaborado para garantir a retomada gradual e segura da economia nos municípios. O anúncio foi feito durante deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, nesta quarta-feira (18/11), que constatou o aumento de 11% da incidência da covid-19 nos últimos 14 dias no Continue lendo

Mais duas macrorregiões de Saúde avançam para a onda verde do Minas Consciente, que inclui Manhuaçu e região

Doze das 14 macrorregiões de Saúde mineiras estão na onda verde do Minas Consciente, plano elaborado pelo Governo de Minas para garantir a retomada gradual e segura da economia nos municípios. A redução de 24% da incidência da covid-19 nos últimos 14 dias no estado contribuiu para esse cenário. O número foi atingido após as Continue lendo

Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de 1 (um) pedido de Continue lendo

NOVA PRORROGAÇÃO: Acordos de suspensão e redução de salário e jornada

No dia 14 de outubro de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto de nº. 10.517/2020 que permite uma nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais mencionados Continue lendo

Quatro macrorregiões mineiras estão na onda verde do plano Minas Consciente

As macrorregiões de Saúde Leste, Jequitinhonha e Centro-Sul avançaram, nesta quarta-feira (30/9) para a onda verde do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para garantir a retomada segura e responsável da economia nos municípios. Elas se unem à Norte, que já estava na categoria desde o dia 2/9. Todas as outras regiões do Continue lendo

Ministério da Saúde adere a esforço internacional por vacinas contra a COVID-19

O Ministério da Saúde aderiu ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A adesão irá permitir que o Brasil tenha, entre suas opções, pelo menos mais nove vacinas em desenvolvimento. Desta forma, assim que concluída uma vacina de comprovada eficácia e segurança, o país poderá imunizar os grupos de risco da doença Continue lendo

Polícia Civil alerta para golpe de mensagem que oferece facilitação em serviços do DETRAN-MG

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) alerta aos proprietários de veículos e condutores sobre um golpe por meio de mensagens que circulam no aplicativo Whatsapp, oferecendo supostas facilitações em serviços do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Veja a matéria na integra no link: https://www.detran.mg.gov.br/sobre-o-detran/comunicados/noticias/1561-policia-civil-alerta-para-golpe-de-mensagem-que-oferece-facilitacao-em-servicos-do-detran-mg   Fonte: Detran/MG, publicado em 25/09/2020.  

Receita Intensifica Atendimento Pelos Canais Virtuais

#RFBemcasa   Em decorrência da pandemia do novo coronavirus a Receita Federal do Brasil (RFB), atenta às medidas de saúde pública, tem ampliado seus canais virtuais de atendimento. Veja a matéria na integra no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/receita-intensifica-atendimento-pelos-canais-virtuais    Fonte: Receita Federal do Brasil, publicado em 08/09/2020 e atualizado em 25/09/2020

Fiscalização Estadual

RECEITA ESTADUAL FISCALIZA EMPRESAS SUSPEITAS DE EMISSÃO FRAUDULENTA DE NOTAS FISCAIS A Receita Estadual deu início, na quarta-feira (dia 16/9), à segunda fase da operação “Noteira”, cujo objetivo é identificar empresas abertas em Minas Gerais pelos chamados “laranjas” para emitir notas fiscais com a finalidade de sonegar ICMS. Os alvos da operação são 61 estabelecimentos Continue lendo

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