No dia 14 de outubro de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto de nº. 10.517/2020 que permite uma nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais mencionados Continue lendo
As macrorregiões de Saúde Leste, Jequitinhonha e Centro-Sul avançaram, nesta quarta-feira (30/9) para a onda verde do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para garantir a retomada segura e responsável da economia nos municípios. Elas se unem à Norte, que já estava na categoria desde o dia 2/9. Todas as outras regiões do Continue lendo
O Ministério da Saúde aderiu ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A adesão irá permitir que o Brasil tenha, entre suas opções, pelo menos mais nove vacinas em desenvolvimento. Desta forma, assim que concluída uma vacina de comprovada eficácia e segurança, o país poderá imunizar os grupos de risco da doença Continue lendo
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) alerta aos proprietários de veículos e condutores sobre um golpe por meio de mensagens que circulam no aplicativo Whatsapp, oferecendo supostas facilitações em serviços do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Veja a matéria na integra no link: https://www.detran.mg.gov.br/sobre-o-detran/comunicados/noticias/1561-policia-civil-alerta-para-golpe-de-mensagem-que-oferece-facilitacao-em-servicos-do-detran-mg Fonte: Detran/MG, publicado em 25/09/2020.
#RFBemcasa Em decorrência da pandemia do novo coronavirus a Receita Federal do Brasil (RFB), atenta às medidas de saúde pública, tem ampliado seus canais virtuais de atendimento. Veja a matéria na integra no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/receita-intensifica-atendimento-pelos-canais-virtuais Fonte: Receita Federal do Brasil, publicado em 08/09/2020 e atualizado em 25/09/2020
RECEITA ESTADUAL FISCALIZA EMPRESAS SUSPEITAS DE EMISSÃO FRAUDULENTA DE NOTAS FISCAIS A Receita Estadual deu início, na quarta-feira (dia 16/9), à segunda fase da operação “Noteira”, cujo objetivo é identificar empresas abertas em Minas Gerais pelos chamados “laranjas” para emitir notas fiscais com a finalidade de sonegar ICMS. Os alvos da operação são 61 estabelecimentos Continue lendo
A Reforma Tributária vai simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. A meta é substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por mecanismos modernos e mais eficazes. Veja a matéria na integra no link: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria Fonte: Receita Federal do Brasil